Termos de Utilização da Netflix

A Netflix fornece um serviço de subscrição personalizado, que oferece aos seus membros acesso a conteúdo de entretenimento ("conteúdos Netflix") através da internet em determinados televisores, computadores e outros dispositivos ("dispositivos compatíveis com a Netflix") ligados à internet.

O serviço Netflix é-lhe fornecido pela Netflix International B.V. Os presentes Termos de Utilização regem a sua utilização do nosso serviço. Tal como utilizados nos presentes Termos de Utilização, os termos "serviço Netflix", "o nosso serviço" ou "o serviço" designam o serviço de conteúdo digital personalizado fornecido pela Netflix para descobrir e aceder a conteúdos Netflix, incluindo todas as funções e funcionalidades, recomendações e críticas, os nossos sites e interfaces de utilizador, bem como todos os conteúdos e software associados ao nosso serviço. As referências a 'si' (Membro) nos presentes Termos de Utilização indicam o membro que criou a conta Netflix e cuja forma de pagamento é usada para cobrar o serviço.

1. Adesão
   
   1.1. A sua adesão à Netflix irá continuar até ser cancelada. Para utilizar o serviço Netflix, terá de ter acesso à internet e a um dispositivo compatível com a Netflix e fornecer-nos uma ou mais Formas de Pagamento. "Forma de Pagamento" refere-se a uma forma de pagamento atual, válida e aceite, conforme for periodicamente atualizada, e que pode incluir o pagamento através da sua conta junto de um terceiro. Salvo se cancelar a sua adesão antes da data de faturação, autoriza a Netflix a cobrar-lhe a taxa de subscrição relativa ao ciclo de faturação seguinte através da sua Forma de Pagamento (consulte a secção "Cancelamento" abaixo).
   
   1.2. Podemos oferecer vários planos de subscrição, incluindo subscrições oferecidas por terceiros em conjunto com o fornecimento dos respetivos produtos e serviços. Alguns planos de subscrição podem ter condições e limitações diferentes, que serão divulgadas quando se registar ou noutras comunicações que lhe venham a ser disponibilizadas. Pode encontrar informações específicas sobre a sua subscrição da Netflix acedendo ao site netflix.com e clicando na ligação "Conta", disponível na parte superior das páginas sob o nome do seu perfil.

2. Ofertas Promocionais. Periodicamente, podemos oferecer promoções especiais, (como sejam, sorteios, descontos e outros incentivos), planos ou adesões ("Ofertas"). Netflix reserves the right to revoke an Offer and put your account on hold in the event that we determine you are not eligible. Os membros de residências com uma adesão à Netflix existente ou recente podem não ser elegíveis para determinadas Ofertas de lançamento. Podemos usar informações, como sejam, o identificador (ID) de dispositivo, a forma de pagamento ou as suas informações de contacto, para determinar a elegibilidade para uma Oferta. Os requisitos de elegibilidade, bem como outras limitações e condições, serão divulgados quando se registar para a Oferta, ou noutras comunicações que lhe sejam disponibilizadas.

3. Faturação e cancelamento
   
   3.1. Ciclo de faturação. A taxa de subscrição do serviço Netflix ser-lhe-á cobrada através da sua Forma de Pagamento na data de pagamento específica indicada na página "Conta". A duração do seu período de faturação irá depender do tipo de plano de subscrição que escolheu quando se registou no serviço. Nalguns casos, a sua data de pagamento poderá mudar, por exemplo, se a sua Forma de Pagamento não tiver sido debitada com sucesso, se mudar o seu plano de subscrição ou se a sua subscrição paga tiver começado num dia inexistente num determinado mês. Visite o site netflix.com e clique na página "Conta" para ver a sua próxima data de pagamento. Se se tiver registado na Netflix utilizando a conta que tem com outro fornecedor como Forma de Pagamento, poderá encontrar as suas informações de faturação relativas à subscrição da Netflix acedendo à sua conta desse outro fornecedor.
   
   3.2. Formas de Pagamento. Para utilizar o serviço Netflix, terá de fornecer uma ou mais Formas de Pagamento. Autoriza, por este meio, a Netflix a cobrar o serviço através qualquer Forma de Pagamento associada à sua conta se a sua Forma de Pagamento principal for recusada ou deixar de estar disponível para pagamento da sua taxa de subscrição da Netflix. O membro permanece responsável por quaisquer montantes não cobrados. Se não for possível debitar com sucesso um pagamento, por expiração da data de validade, saldo insuficiente ou outro motivo, e não cancelar a sua conta, a Netflix pode suspender o seu acesso ao serviço até que seja possível debitar com sucesso uma Forma de Pagamento válida. Em relação a algumas Formas de Pagamento, a entidade emissora poderá cobrar-lhe determinadas comissões, tais como comissões de transação internacional ou outras relacionadas com o processamento da sua Forma de Pagamento. Os encargos fiscais locais podem variar consoante a Forma de Pagamento utilizada. Para mais informações, contacte o fornecedor de serviço da Forma de Pagamento.
   
   3.3. Atualizar as suas Formas de Pagamento. Pode atualizar as suas Formas de Pagamento acedendo à página "Conta". Também podemos atualizar as suas Formas de Pagamento utilizando as informações disponibilizadas pelos fornecedores de serviços de pagamento. Após qualquer atualização, autoriza a Netflix a continuar a debitar a(s) Forma(s) de Pagamento aplicável(eis).
   
   3.4. Cancelamento. Pode cancelar a sua adesão à Netflix quando quiser, sendo que continuará a ter acesso ao serviço Netflix até ao final do seu período de faturação. Os pagamentos não são reembolsáveis, e a Netflix não concede reembolsos nem créditos por períodos de adesão parciais, nem por conteúdos Netflix não visualizados. Para cancelar, aceda à página "Conta" e siga as instruções de cancelamento. Se cancelar a adesão, a sua conta será automaticamente desativada no final do seu período de faturação em curso. Na página "Conta" pode ver quando a sua conta irá ser encerrada. Se se tiver registado na Netflix através de uma conta de um terceiro como Forma de Pagamento e pretender cancelar a sua adesão à Netflix, poderá ter de o fazer junto desse outro terceiro, por exemplo, acedendo à sua conta junto do terceiro aplicável e desativando a renovação automática, ou cancelando a adesão ao serviço Netflix através desse terceiro.
   
   3.5. Alterações ao preço e aos planos de subscrição. A Netflix reserva o direito de alterar os respetivos planos de subscrição e o preço do serviço, periodicamente, caso ocorram alterações dos elementos do custo que afetam o preço do nosso serviço. Examples of such cost elements include, but are not limited to, production and licensing costs, costs for the technical provision and distribution of our service, customer service and other costs of sales, general administration and other overhead costs as well as state-imposed fees, contributions, taxes and duties. A Netflix irá notificá-lo(a) com, pelo menos, um mês de antecedência em relação à entrada em vigor de quaisquer alterações de preços ou do seu plano de subscrição. Caso não queira aceitar a alteração do preço ou do seu plano de subscrição, pode cancelar a sua adesão antes de a alteração entrar em vigor.

4. Serviço Netflix
   
   4.1. Tem de ter, no mínimo, 18 anos de idade para aderir ao serviço Netflix. Os menores de idade só podem utilizar o serviço sob a supervisão de um adulto.
   
   4.2. O serviço Netflix e quaisquer conteúdos acedidos através do serviço destinam-se apenas a uso pessoal e não comercial e não podem ser partilhados com pessoas fora da sua residência, salvo se tal for permitido pelo seu plano de subscrição. Durante o seu período de adesão à Netflix, concedemos-lhe um direito limitado, não exclusivo e não transferível de aceder ao serviço Netflix e aos conteúdos Netflix. Excetuando as condições precedentes, não lhe será transferido qualquer direito, título ou interesse. Aceita não utilizar o serviço para exibições públicas.
   
   4.3. Poderá aceder aos conteúdos Netflix essencialmente no país onde criou a sua conta, e apenas em localizações geográficas onde a Netflix ofereça o serviço e para as quais tenha obtido licença para os referidos conteúdos. Os conteúdos eventualmente disponíveis irão variar conforme a localização geográfica e estão sujeitos a alterações periódicas. O número de dispositivos em que pode ver simultaneamente depende do plano de subscrição escolhido e encontra-se especificado na página "Conta".
   
   4.4. O serviço Netflix, incluindo o conteúdo Netflix, é atualizado regularmente. Por este motivo, não garantimos que um conteúdo específico esteja disponível no serviço Netflix num dado momento. Podemos dar-lhe a oportunidade de ver eventos em direto ou especiais (incluindo a repetição dos referidos conteúdos) ou de beneficiar de novas funcionalidades adicionais. Tanto estes conteúdos como as novas funcionalidades podem incluir intervalos publicitários ou outros tipos de formatos de mensagens publicitárias e publicidade (“Anúncios”). O nosso serviço pode também incluir conteúdo publicitário limitado, tal como conteúdo de marca, mensagens de patrocínio, promoções de conteúdos Netflix ou informações sobre outros produtos e serviços Netflix.. Adicionalmente, testamos de forma contínua vários aspetos do nosso serviço, incluindo os nossos sites, interfaces de utilizador e funcionalidades promocionais. Pode desativar a sua participação em testes quando quiser, visitando a página "Conta" e alterando as definições de "Participação em testes".
   
   4.5. Alguns dos conteúdos Netflix estão disponíveis para transferência temporária e visualização sem ligação à internet em determinados dispositivos compatíveis ("Títulos Offline"). São aplicáveis limitações, incluindo restrições relativas ao número de Títulos Offline por conta, ao número máximo de dispositivos que podem conter Títulos Offline, ao período de tempo que lhe será dado para começar a ver Títulos Offline e ao período de tempo durante o qual os Títulos Offline permanecerão acessíveis. Poderá não ser possível visualizar alguns Títulos Offline em determinados países e, se tentar aceder online a um Título Offline num país onde a respetiva transmissão em streaming não seja possível, não conseguirá visualizar esse Título Offline enquanto estiver nesse país.
   
   4.6. Salvo autorização explícita em contrário por parte da Netflix, aceita não:
   
   (i) arquivar, reproduzir, distribuir, modificar, apresentar, executar, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, oferecer para venda ou utilizar conteúdos e informações contidos no, ou obtidos do ou através do serviço Netflix;
   
   (ii) contornar, remover, alterar, desativar, degradar, bloquear, obscurecer ou impedir o funcionamento das proteções dos conteúdos, ou de outros elementos do serviço Netflix, incluindo a interface gráfica de utilizador, os anúncios ou funcionalidades publicitárias, os avisos sobre direitos de autor e as marcas comerciais;
   
   (iii) utilizar um robô, spider, scraper ou qualquer outra forma automática para aceder ao serviço Netflix;
   
   (iv) descompilar, fazer engenharia reversa ou desmontar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis através do serviço Netflix;
   
   (v) inserir qualquer código ou produto, ou manipular o conteúdo do serviço Netflix de qualquer forma;
   
   (vi) utilizar qualquer método de extração, recolha ou prospeção de dados;
   
   (vii) carregar, publicar, comunicar por e-mail, ou de outra forma enviar ou transmitir, quaisquer materiais concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware de computador, ou equipamento de telecomunicações associado ao serviço Netflix, incluindo vírus de software ou qualquer outro código, ficheiros ou programas informáticos; ou
   
   (viii) participar nas atividades acima mencionadas em relação à utilização, criação, desenvolvimento, modificação, instrução, afinação, formação, teste, benchmarking ou validação de qualquer ferramenta, modelo, sistema, algoritmo, produto ou outra tecnologia de aprendizagem automática.
   
   A Netflix pode cancelar ou restringir a sua utilização do serviço em caso de violação dos presentes Termos de Utilização ou envolvimento em utilizações ilegais ou fraudulentas do serviço.
   
   4.7. A qualidade de visualização dos conteúdos Netflix pode variar de dispositivo para dispositivo e depender de vários fatores, tais como a sua localização, a largura de banda disponível e/ou a velocidade da ligação à internet. A disponibilidade de HD, Ultra HD e HDR depende do seu serviço de internet e das capacidades do dispositivo. A qualidade de áudio espacial está sujeita às capacidades do seu dispositivo. Nem todos os conteúdos estão disponíveis em áudio espacial e em todos os formatos, tais como HD, Ultra HD e HDR, e nem todos os planos de subscrição permitem receber conteúdos em todos os formatos. A velocidade mínima de ligação requerida para qualidade de vídeo HD (definida como uma resolução de 720p ou superior) é de 3,0 Mbps por stream. Contudo, recomendamos uma ligação mais rápida para uma melhor qualidade de vídeo. É recomendada uma velocidade de ligação mínima de 5,0 Mbps por stream para receber qualidade de vídeo Full HD (definida como uma resolução de 1080p ou superior). É recomendada uma velocidade de ligação mínima de 15,0 Mbps por stream para receber qualidade de vídeo Ultra HD (definida como uma resolução de 4K ou superior). Todos os custos de acesso à internet são da sua exclusiva responsabilidade. Contacte o seu fornecedor de internet para obter informações sobre possíveis custos de utilização de dados da internet. O tempo até começar a ver conteúdos Netflix varia em função de vários fatores, incluindo a sua localização, a largura de banda disponível no momento, o conteúdo selecionado e a configuração do seu dispositivo compatível com a Netflix.
   
   4.8. O software da Netflix é desenvolvido pela ou para a Netflix e só pode ser utilizado para streaming autorizado e para aceder a conteúdos Netflix em dispositivos compatíveis com a Netflix. Este software pode variar em função do dispositivo e suporte de dados e as funcionalidades e funções podem também variar entre dispositivos. Aceita que a sua utilização do serviço poderá requerer software de terceiros, sujeito a licenças de terceiros. Concorda que poderá receber automaticamente versões atualizadas do software da Netflix, bem como do software relacionado de terceiros.

5. Palavras-passe e acesso à conta. A sua palavra-passe é para seu uso pessoal e deve ser mantida confidencial. Se permitir que outros acedam à sua conta (que inclui acesso a informações sobre a atividade de visualização da conta), concorda que estes estão a agir em seu nome e que será responsável por quaisquer alterações que essas outras pessoas possam fazer à conta, incluindo, nomeadamente, alterações ao plano de subscrição. Para ajudar a manter o controlo da sua conta e impedir que utilizadores não autorizados acedam à conta, deverá manter o controlo dos dispositivos que são usados para aceder ao serviço e não revelar a ninguém a palavra-passe nem os detalhes da Forma de Pagamento associada à conta. Concorda em fornecer e manter corretas as informações relativas à sua conta, incluindo dados de contacto válidos, para que possamos enviar-lhe informações relacionadas com a sua conta. A Netflix pode cancelar ou suspender a sua conta para protegê-lo(a), a Netflix ou os parceiros da Netflix contra roubo de identidade ou outras práticas fraudulentas.

6. Diversos
   
   6.1. Legislação aplicável. Os presentes Termos de Utilização serão regidos e interpretados à luz da legislação dos Países Baixos. Os presentes termos não limitam quaisquer direitos de defesa do consumidor a que possa ter direito, que estejam previstos nas leis imperativas do seu país de residência.
   
   6.2. Materiais não solicitados. A Netflix não aceita materiais nem ideias não solicitados para conteúdos Netflix, não sendo responsável por qualquer semelhança dos seus conteúdos ou programas, em qualquer formato, com materiais ou ideias transmitidos à Netflix.
   
   6.3. Apoio ao cliente. Para obter mais informações sobre o nosso serviço e respetivas funcionalidades, ou se necessitar de assistência em relação à sua conta, visite o Centro de Assistência Netflix que pode ser acedido através do site netflix.com. Em determinadas situações, o Serviço ao Cliente poderá prestar-lhe uma melhor assistência através de uma ferramenta de acesso remoto que nos permita ter total acesso ao seu computador. Se não pretender dar à Netflix este tipo de acesso, não deverá consentir em receber apoio através da ferramenta de acesso remoto. Dar-lhe-emos assistência por outros meios.
   
   6.4. Subsistência. Na eventualidade de qualquer disposição, ou disposições, dos presentes Termos de Utilização ser considerada inválida, ilegal ou não aplicável, a validade, legalidade e aplicabilidade das restantes disposições permanecem plenamente em vigor e a produzir efeitos.
   
   6.5. Alterações aos Termos de Utilização. A Netflix pode, periodicamente, alterar os presentes Termos de Utilização (i) caso ocorram alterações no serviço Netflix, (ii) para garantir a conformidade com as leis aplicáveis e/ou refletir alterações ocorridas nas leis e requisitos regulatórios relevantes, (iii) para tornar os presentes Termos de Utilização mais claros ou mais fáceis de entender, (iv) se tivermos a intenção de reestruturar ou de reorganizar a nossa atividade, e/ou (v) por motivos tecnológicos ou de segurança. Caso ocorram alterações substanciais, iremos informá-lo(a) com, pelo menos, um mês de antecedência, em relação à entrada em vigor das referidas de alterações. Caso não queira aceitar as alterações, pode cancelar a sua adesão antes de as mesmas entrarem em vigor.
   
   6.6. Comunicações eletrónicas. A Netflix irá proceder ao envio de informações relativas à sua conta (por exemplo, autorizações de pagamento, faturas, alterações de palavra-passe ou Forma de Pagamento, mensagens de confirmação, avisos) apenas em formato eletrónico.

Última atualização: 17 de abril de 2025